Nos dias 31/08, 01 e 02/09, a OAB/SP promove o VI Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo no Novotel Jaraguá Conventions, em São Paulo. O evento busca promover uma reflexão, estimular o debate e os avanços no reconhecimento dos direitos LGBTI. A entrada é gratuita e será permitida mediante a inscrição confirmada, doação de duas latas ou pacotes de leite integral em pó (400g cada) e um brinquedo novo, que deverão ser entregues na recepção do evento.

“A programação é bastante acessível para várias áreas do conhecimento, permitindo desta forma uma troca relevante de experiências entre os advogados e demais congressistas. Este é o objetivo da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP, ou seja, incentivar o envolvimento da sociedade nas discussões, replicando conhecimentos e argumentos no combate a atual cultura do desrespeito com a população LGBTI”, comenta a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Conselheira Seccional da OAB/SP, Dra. Adriana Galvão Moura Abílio.

“Será um grande congresso, o qual a OAB/SP apresentará uma rica programação e os melhores palestrantes da atualidade. Pela primeira vez enfrentaremos o tema sobre a questão corporativa, principalmente sobre o assédio moral no ambiente laboral, mercado de trabalho e valorização e o compromisso das empresas com a diversidade sexual e de gênero” comenta o membro da comissão organizadora do congresso e presidente da comissão da diversidade sexual e de gênero da OAB Jabaquara, Dr. Marcelo Martins Ximenez Gallego. “Nada disso seria possível sem o apoio da OAB/SP, do nosso presidente Dr. Marcos da Costa e de empresas e entidades como DELL, Hewlett Packard Enterprise (HPE), AASP, Agaxtur, ONU Brasil, CAASP, Consulado do Canadá em São Paulo e muitos outros.”, conclui.

Além do Dr. Marcelo e da Dra. Adriana a comissão organizadora é formada pelas advogadas Dra. Clarisse Maria de Jesus D’ Urso, Dra. Mônica Lima de Souza, Dra. Rosangela da Silveira Toledo Novaes e Dr. Sérgio Bernardo. Na comissão científica temos a participação da Dra. Rachel Macedo Rocha, Dra. Ana Carolina dos Santos Mendonça e do Dr. Frederico Batista de Oliveira.

As vagas são limitadas. Os interessados devem fazer a inscrição no link: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura04.asp?vagas=18692

Confira a programação completa:

31 de agosto (quarta-feira)

15h – Reunião de Presidentes das Comissões da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB

Abertura

DR. MARCOS DA COSTA

Presidente da OAB SP

DRA. MÁRCIA REGINA MACHADO MELARÉ

Conselheira Federal da OAB

DRA. ADRIANA GALVÃO MOURA ABÍLIO

Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP.

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19h – LANÇAMENTO DA CAMPANHA INSTITUCIONAL DA OAB SP EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.948/01

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19h30– ENTREGA DO PRÊMIO EMPRESA AMIGA DA DIVERSIDADE

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20h – Conferência de Abertura

A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA PESSOA: UMA REFLEXÃO SOBRE DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS LGBTI

MARIA BERENICE DIAS

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Data/Horário

1º de setembro (quinta-feira)

8h30 – Conferência I

A DEFESA DOS DIREITOS LGBTI NAS CORTES INTERNACIONAIS

OSCAR VILHENA VIEIRA

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9h30 – Painel I

DIREITOS, DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

ENTRE O DIREITO E ÉTICA: AVANÇOS DA CIÊNCIA, REPRODUÇÃO ASSISTIDA E PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA

FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS

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DIREITO CIVIL, PLURALIDADE DE FAMÍLIAS E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

VIVIANE GIRARDI

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MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: EFEITOS JURÍDICOS

CHRISTIANO CASSETTARI

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12h30 – INTERVALO

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14h – Painel II

TRAVESTILIDADE E TRANSEXUALIDADE: RECONHECIMENTO DO DIREITO À IDENTIDADE E DIREITOS HUMANOS

PODER JUDICIÁRIO E IDENTIDADE DE GÊNERO: COMPETÊNCIAS, JURISPRUDÊNCIA E RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS IDENTIDADES SOCIAIS

GUILHERME MADEIRA

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TRANSFEMINISMO, SOCIEDADE E DIREITO: RUPTURAS E CONSTRUÇÃO DE NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS.

JAQUELINE GOMES DE JESUS

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AUTONOMIA, DIREITO À SAÚDE E RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS IDENTIDADES DE GÊNERO: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

MIRIAM VENTURA

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16h– Painel III

DIREITOS SOCIAIS, MERCADO DE TRABALHO E DIVERSIDADE DE GÊNERO

ASSÉDIO MORAL E DIGNIDADE HUMANA: VIOLÊNCIAS, IDENTIDADE DE GÊNERO E PROTEÇÃO JURÍDICA

FABÍOLA MARQUES.

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MERCADO DE TRABALHO E POLÍTICAS DE AFIRMAÇÃO DAS DIFERENÇAS SEXUAIS

ESABELA CRUZ

MARCELO OLIVEIRA

MARCELO HÖRLLE

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A VALORIZAÇÃO E O COMPROMISSO DAS EMPRESAS COM A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

JORGETE LEITE LEMOS

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17h – Conferência Internacional

DIREITOS SEXUAIS: SEXUALIDADE, GÊNERO E DIREITOS REPRODUTIVOS

ESZTER KISMODI

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Data/Horário

2 de setembro (sexta-feira)

8h30 – Conferência III

SEXUALIDADE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL: AFIRMAÇÃO DEMOCRÁTICA E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS LGBTI

DEBORA DUPRAT

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9h30 – Painel IV

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA DIVERSIDADE SEXUAL – DIÁLOGOS BRASIL E ARGENTINA

FLÁVIA PIOVESAN

DIMITRI SALES

ANDRES GIL DOMINGUES

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12h – Intervalo

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14h – Painel V

VERSOS DIVERSOS: DIFERENTES OLHARES PARA A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

SEXUALIDADE E SOCIEDADE: A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO CONTEMPORÂNEO

JOÃO SILVÉRIO TREVISAN

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RESPONSABILIDADE PÚBLICA E SOCIEDADE: ENTRE MORAL E DIREITO

ROBERTO ROMANO

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16h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

A DEFESA INTERNACIONAL DA DIVERSIDADE SEXUAL: CASO ATALA RIFFO Y NIÑAS X CHILE

KAREN ATALA RIFFO

Magistrada do Chile que protagonizou a única ação internacional de proteção aos direitos da diversidade sexual, quando a sua demanda jurisdicional, levada à Corte Interamericana de Direitos Humanos, resultou na condenação do Estado chileno por homofobia. É a primeira vez da juíza no Brasil.

Serviço:

Data /Horário:

31 de agosto (quarta-feira) – 18h30 / 1º de setembro (quinta-feira) – 8h30 às 19 horas / 2 de setembro (sexta-feira) – 8h30 às 19 horas

Local: Novo Hotel Jaraguá

Rua Martins Fontes, 71 – Centro

Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura04.asp?vagas=18692#top

Mais informações: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=18692

Entrada: Mediante a doação de duas latas ou pacotes de leite integral em pó – 400g cada e um brinquedo novo, na recepção do evento.

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***

*** Vagas limitadas ***

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