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(Fotos: Natália Souza de Lima)

Cibely Christina Batista Ferreira tem 30 anos e acaba de tirar uma nova Carteira de Identidade. Não se trata apenas de uma segunda via, mas de uma atualização com novo nome e gênero. Uma vitória comemorada como um renascimento, após mais de um ano de luta contra a burocracia e o preconceito. “Agora sou uma mulher de verdade”, disse Cibely, ao retirar o novo documento.

Desde sua infância, vivida em Barro, município do sul do Ceará, Cibely já se sentia mulher. Ela não revela o nome antigo ‘nem morta’. “É um passado que prefiro esquecer, pois sofri muito sem poder ser eu mesma, enfrentando situações de imenso constrangimento”.

Após assumir a nova identidade, já na idade adulta, continuou a enfrentar preconceito quando precisava mostrar o RG com o nome masculino. Com a ajuda de advogados voluntários do Centro de Referência Trans, da Secretaria da Saúde de São Paulo, Cibely trilhou um longo caminho até conseguir um RG com a identidade que sempre sonhou.

“Agora posso voltar a estudar, sem o risco de sofrer bullying na hora da chamada”, diz Cibelly. “Vou tirar uma nova Carteira de Trabalho e voltar ao mercado, conta ela, que trabalhou até recentemente como monitora de qualidade de uma empresa de call center.

cibely(1)Aos que sofrem com a mesma condição que ela enfrentou ao longo da vida, Cibely recomenda coragem e disposição para vencer a luta. “São inúmeras certidões para pedir em cartórios, muitos documentos e taxas, mas vale a pena para quem quer se sentir verdadeiramente feliz com a própria identidade”.

“Recebi o apoio total da minha família, que me ajudou a conseguir os documentos, e agora estou ajudando uma amiga que também sonha em oficializar sua nova identidade”, comenta. “O documento deve se adequar à pessoa, e não o contrário”.

Recentemente, ao voltar à cidade natal de onde saiu aos 23 anos, ainda como homem, Cibely foi recebida em festa. A visita aos familiares foi logo após uma participação no Show de Calouros do programa Silvio Santos, onde cantou a música ‘Dançando’, de Ivete Sangalo. “O apoio da família e dos amigos é importante, mas acima de tudo o que conta é o sentimento e a liberdade de escolha do ser humano”, afirma Cibely.

PROCESSO DE MUDANÇA DE NOME PARA TRANSEXUAIS NO REGISTRO CIVIL
No Brasil, segundo advogados, ainda não existe uma lei que garanta a alteração de nome em documentos da população transgênero. No entanto, já existe jurisprudência (sentenças judiciais favoráveis à mudança de nome e gênero) sobre este assunto e alguns serviços jurídicos já atendem esta demanda através de um processo judicial.

Geralmente, a ação leva em conta dois aspectos: a notoriedade (a pessoa já é conhecida pelo nome social) e constrangimento (a divergência entre o nome de registro e a aparência, que traz consequências prejudiciais para a travesti ou a pessoa transexual).

Os juízes e advogados costumam solicitar avaliações de especialistas da área da saúde (psiquiatria, psicologia, serviço social e endocrinologia), para embasar a sentença a ser proferida. Como se trata de um processo jurídico, em caso de resposta negativa de um juiz é possível recorrer da decisão em instância superior, mas não existem garantias de reversão da sentença.

Para solicitar mudança de nome, os advogados ou defensores públicos pedem que a pessoa apresente nome social e identidade de gênero reconhecidos publicamente (ou seja, que a pessoa realmente utilize que seja possível comprovar através de algum tipo de documento, como, por exemplo, carteirinhas de serviços de saúde ou mesmo cartão do SUS com nome social).

Além disso, é necessário apresentar relatório psicológico, laudo psiquiátrico e relatório endocrinológico. A pessoa não pode estar com dívidas ativas (pendências financeiras no SERASA, SPC ou outras) e nem apresentar antecedentes criminais.

Também é preciso apresentar original e cópia de documentos pessoais e certidões diversas; cartas escritas de próprio punho por pessoas que reconhecem você pelo nome que deseja, de preferência familiares e fotos em diferentes espaços e com outras pessoas, que mostrem a identidade de gênero reivindicada.

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